BAURU, SP – Postos de Bauru (SP) já começaram a comercializar o diesel nas bombas com o desconto de R$ 0,46, que foi uma das medidas anunciadas pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no final de maio.
Em cinco postos consultados pela reportagem do G1 e da TV TEM o valor do diesel comum e do diesel S10 já está mais barato, seguindo a portaria do Ministério da Justiça, divulgada na última sexta-feira (1º).
Segundo o diretor do Sincopetro de Bauru, Edivaldo Tuschi, a maioria dos postos em Bauru já está praticando o desconto.
No entanto, tem alguns postos que ainda não repassaram o desconto porque não receberam novo carregamento do combustível pela falta dele em uma das distribuidoras de Bauru e também por ainda ter estoque antigo, informou o sindicato.
No comparativo do preço atual e do preço praticado antes da greve, conforme consta no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi constatado que o diesel teve redução de R$ 0,46 nos postos consultados:
1. Anna Premier – Rua das Festas , s/n
Diesel S500
- Antes: R$ 3,699
- Agora: R$ 3,239
Diesel S10
- Antes: R$ 3,799
- Agora: R$ 3,339
(Não tem diesel comum)
2. Auto-Posto Jardim América – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 6-105
Diesel comum
- Antes: R$ 3,829
- Agora: R$ 3,369
(Não tem diesel S10)
3. E. A. Tuschi Combustíveis – Rua Gustavo Maciel, 25-85
Diesel S10
- Antes: R$ 3,989
- Agora: R$ 3,529
(Não tem comparativo do Diesel comum)
4. Posto Paineiras – Avenida Getúlio Vargas 24-20
Diesel S10
- Antes: R$ 3,799
- Agora: R$ 3,339
(Não tem comparativo do Diesel comum)
5. Petrobrás Nações Unidas – Avenida Nações Unidas, quadra 17
Diesel Comum
- Antes: R$ 3,577
- Agora: R$ 3,117
(Não tem Diesel S10)
A portaria determina o repasse imediato do desconto, mas a ANP, contudo, já informou que a redução só deverá chegar aos consumidores de todo o país em até 15 dias.
Ainda de acordo com as regras estabelecidas na portaria, os postos também devem informar o valor do preço diesel praticado no dia 21 de maio, dia do início da greve, e o atual com o desconto.
No entanto, dos cinco postos consultados, apenas o Posto Paineiras informou que colocou o aviso na bomba. Os outros apenas colocaram o novo preço nas placas.
Nesses postos, os responsáveis informaram que estão seguindo a determinação de reduzir o preço e não sabiam dessa regra da divulgação.
De acordo com o governo federal, os R$ 0,46 de desconto no preço do diesel correspondem à redução da Cide (R$ 0,05) e de PIS-Cofins (R$ 0,11), além de subvenção do governo (R$ 0,30).
Fiscalização e punição
A portaria também determinou a criação de uma rede nacional de fiscalização para coibir preços abusivos nos postos.
De acordo com o governo, as refinarias já estão vendendo o combustível mais barato desde sexta-feira (1º), portanto o posto de combustível que comprou o diesel com preço menor a partir desta data terá de repassar o desconto ao consumidor.
As punições possíveis em caso de descumprimento são:
- Multa;
- Suspensão temporária da atividade;
- Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.
As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade serão aplicadas mediante procedimento administrativo.
