AGUDOS, SP – A prefeitura de Agudos (SP) tem um prazo de 30 dias para elaborar um projeto para poder garantir a verba de R$ 3 milhões que o governo de São Paulo anunciou para a reconstrução da Escola Municipal Infantil Diomira Napoleone Paschoal de Agudos (SP), cujo teto desabou no dia 18 de abril, ferindo 16 crianças e quatro adultos.
Em visita à região Centro-Oeste Paulista nesta semana, o governador Márcio França (PSB) afirmou que a liberação da verba só depende da prefeitura e que o prazo “apertado” foi motivado pelas eleições, que impedem a celebração de convênios.
“O governo já autorizou a liberação da verba para substitui r a creche que caiu. O prazo é até o dia 6 de junho para assinar convênios, ele [prefeito] vai ter de ser rápido, porque depois só podemos assinar convênios após as eleições”, explicou o governador.
Na próxima segunda-feira (7) sera realizada uma reunião na capital para definir os detalhes do convênio a ser firmado com o estado. Só depois disso a licitação poderá ser aberta.
“Não existe algo a mais que a gente possa fazer para acelerar esse processo, depende da Casa Civil ou da Secretaria Estadual de Educação definir os critérios e nos informar para que possamos tomar as providências cabíveis”, disse o prefeito Altair Francisco Silva (PRB).
Mesmo ainda à espera dos laudos da Polícia Civil e do IPT (Iinstituto de Pesquisas Tecnológicas), a prefeitura já sabe que nada do que restou do antigo prédio da escola infantil vai ser reutilizado. Toda a estrutura será demolida.
Segundo a prefeitura, esses resultados não interferem no projeto de reconstrução da escola. O novo prédio vai ser baseado em uma escola inaugurada no ano passado. Com a ampliação da estrutura prevista no projeto, a capacidade da creche deve de passar de 121 para 150 crianças.
Enquanto a reforma da casa alugada para receber os alunos provisoriamente não fica pronta, as crianças foram transferidas para quatro unidades da cidade.
Investigações
Os vereadores de Agudos aprovaram por 8 votos a 5, durante uma votação realizada no dia 23 de abril, a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito para investigar as responsabilidades pelo desabamento.
Além disso, a Polícia Civil fez perícia no local após o acidente e abriu um inquérito de lesão corporal e vai investigar o caso. O IPT também fez uma avaliação das condições do prédio e o prazo para o resultado desses laudos é de até 30 dias após a realização dos trabalhos.
Vistorias feitas em 2015, 2016 e no ano passado já citavam problemas na infraestrutura da creche. Um dos problemas citados no laudo em 2015 é que o forro possuía infiltrações e pontos específicos que deveriam ser lacrados, para evitar o contato com pombos.
Dois anos depois da primeira vistoria, em junho de 2017, outra vistoria feira pelo TSE apontou que, “apesar dos reparos na cobertura e a retirada significativa de material inservível” foram encontradas “paredes com infiltração e muitas penas de aves espalhadas pelo chão, indicando a presença de pombos”.
