Justiça condena médicos de Bauru por emissão e uso de atestado falso

Segundo denúncia do MP, um dos profissionais, que atua no Samu, usou documento falso assinado pelo colega para viajar aos EUA. Médico que assinou atestado nega falsidade e vai recorrer.

BAURU, SP – Dois médicos que atuam na rede pública de Bauru (SP) foram condenados pela Justiça por uso de documentos falsos. Segundo o Ministério Público (MP), autor da denúncia, um dos médicos usou um atestado falso assinado pelo colega para se ausentar do trabalho e viajar aos Estados Unidos. A condenação é em primeira instância e cabe recurso.

Segundo o promotor Fernando Masseli Helene, o médico Márcio Luís Barbosa Guerreiro, que atua no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), se ausentou de sua função pública alegando tratamento de saúde com base em um atestado médico falso assinado por Matheus Bacci Martins.

Por telefone, Matheus Bacci Martins negou as acusações, diz que o atestado é verdadeiro e que irá recorrer. Márcio Guerreiro não foi localizado pela reportagem. Em nota, a prefeitura informou que os dois casos estão sendo apurados pela Corregedoria e correm em segredo.

O promotor Fernando Masseli Helene também identificou pedido indevido de horas extras por um dos condenados (Foto: Reprodução/TV TEM)

De acordo com as investigações do MP, Guerreiro se ausentou do trabalho com o atestado de Bacci entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2014. Neste período, ainda segundo o MP, o médico do Samu realizou uma viagem aos Estados Unidos.

Na sentença, Guerreiro ainda foi condenado por solicitar, em fevereiro de 2015, o pagamento de horas extras que, de acordo com a Promotoria, também não teriam sido cumpridas.

Guerreiro foi condenado ao pagamento de 70 vezes o valor do seu salário e ao ressarcimento do prejuízo no período em que teria viajado aos EUA, além das horas extras consideradas indevidas. Já a pena imposta a Matheus Bacci Martins foi a de pagamento de 50 vezes do valor da sua remuneração.

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